Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Butantã
]São Paulo, 16 de
maio de 2015.
Carta Compromisso FoCA - BT
HISTÓRICO:
A sociedade
brasileira tem cada vez mais se mobilizado no sentido de organizar grupos de
discussão e atuação que se aproximam em torno de um tema de interesse comum.
Estes grupos são denominados Fóruns.
O Fórum em
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã, o FoCA – BT,
começou a se organizar desta forma em julho de 2000, atendendo a uma
expectativa de entidades e cidadãos da região do Butantã sensíveis à discussão
sobre a Criança e o Adolescente. É uma organização informal, sem fins
lucrativos e não hierarquizada.
O FoCA - BT
é, antes de tudo, um espaço aberto para o exercício da democracia
participativa, sendo, portanto, suprapartidário, sem distinção de sexo, cor,
credo religioso ou político, etnia, faixa etária ou condição social.
PRINCÍPIOS:
O FoCA – BT
se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção
Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
O FoCA – BT
tem, principalmente, o compromisso com a construção de uma sociedade ética,
fraterna, livre, plural e justa. Tem, portanto, respeito ao trabalho
cooperativo e solidário, como instrumento
de potencialização das
capacidades e de superação das limitações de seus membros; assim como respeito
à identidade, à autonomia e à dinâmica de cada membro.
OBJETIVOS:
O FoCA – BT
tem por finalidade a valorização da vida, através de condições que favoreçam o
pleno desenvolvimento pessoal e social de todas as Crianças e Adolescentes,
entendendo que estes são prioridade absoluta em relação às políticas públicas e
aos cuidados da sociedade.
Nesse
sentido, o fórum objetiva:
§
Conhecer a realidade da região a partir de
mapeamento de atividades relacionadas à criança e ao adolescente;
§
Estimular e promover ações em defesa dos
direitos e deveres das crianças e adolescentes;
§
Divulgar o ECA.
São
Paulo, 11 de dezembro de 2003.
Registramos algumas ações e conquistas deste período:
- A organização das Conferências Regionais dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Butantã desde 2000;
- Participação na organização e fiscalização das eleições
dos Conselhos Tutelares da região
administrativa da Subprefeitura Butantã desde 2000;
- Discussão, solicitação e conquista da efetivação do
Conselho Tutelar do Rio Pequeno;
- Realização de semanas temáticas sobre o ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente), realizadas sempre em setembro e que neste ano
terá a sua 14ª edição;
- Grupo de Formação sobre o ECA, composto por adolescentes e
jovens, que realizam oficinas temáticas em escolas e organizações sociais do
Butantã;
- Além do acompanhamento, discussão, mobilização e
articulação das organizações e cidadãos, sobre as pautas da infância e
adolescência da região/cidade.
O FoCA-BT se reúne sempre na 2ª
quinta-feira de cada mês, das 14h30 às 16h30.
Convidamos Vossas Excelências a participar
da nossa próxima reunião que será realizada no dia 11 de junho, às 14h, no serviço
de medidas Santo Dias.
Atenciosamente,
Roberta
Reiko Durante Sato e Francisco Eduardo Bodião
(representantes
do FoCA-BT)
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